BRASÍLIA (BDCi) — O PPS e parlamentares do PSDB registraram, na tarde desta terça-feira (6), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pedem abertura de investigação sobre a eventual participação do ex-presidente Lula no esquema do mensalão. O pedido foi protocolado na PGR por parlamentares dos dois partidos. Apesar de parlamentares tucanos terem assinado o documento, a assessoria do PSDB informou que se trataram de atitudes independentes e que não representam a posição do partido.
Na representação, os oposicionistas alegam que o mesmo entendimento sustentado pelos ministros do Supremo para justificar a condenação de José Dirceu no julgamento do mensalão poderia ser aplicado também no caso de Lula. A referência é feita à teoria do domínio do fato, citada pelo Supremo e segundo a qual pode ser condenado quem não tenha executado diretamente o ato criminoso, mas tenha tido “domínio” sobre o fato. Para os parlamentares que pedem a investigação de Lula, a teoria se aplica também no caso do ex-presidente.
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“É fato público e notório que, à época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado [Lula] e o ex-Ministro da Casa Civil, o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, entendido como o chefe da quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação do Sr. José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?”, diz a representação.
O documento protocolado na PGR argumenta ainda que surgiram “novos elementos” que justificam a abertura de uma investigação contra Lula. A representação cita reportagem da revista “Veja” de setembro deste ano, segundo a qual Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e condenado no STF, disse a pessoas próximas que Lula comandava o esquema.
“Há novos elementos que, no mínimo, recomendariam uma profunda investigação por parte do Ministério Público. Refere-se aqui, inicialmente, à reportagem de capa da edição nº 2287, da revista semanal “Veja” (de 19 de setembro de 2012) que traz revelações que teriam sido feitas por pessoas ligadas ao notório publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, agora condenado pelo STF. Segundo a revista Veja, o publicitário teria afirmado que o representado seria o verdadeiro chefe de todo o esquema criminoso que ficou conhecido como mensalão”, afirma outro trecho da representação.
Também é citada na representação reportagem desta semana da revista, segundo a qual Valério afirmou ao Ministério Público Federal, em depoimento no mês de setembro, que o PT pediu a ele dinheiro para “calar um empresário” que ameaçava envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete de Lula, no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.
Ainda segundo a revista, Valério disse que se negou a dar o dinheiro, mas afirmou que o empresário acabou sendo pago por um amigo pessoal do ex-presidente.
Os parlamentares que assinam a representação concluem afirmando que as acusações são “gravíssimas” e dizem que as denúncias “precisam ser investigadas a fundo”.
Por: Ubirata Farias
Fonte: g1.globo.com
Foto: blogdomartins.com.br
Data: 06 de novembro de 2012, 03h45 p.m. PST