BRASÍLIA (BDCi) — O ministro Carlos Ayres Britto anunciou nesta quinta-feira (25) que, após o encerramento da sessão que acontece nesta tarde, o julgamento do processo do mensalão será retomado somente no dia 7 de novembro para continuidade da fixação das penas dos 25 condenados.
O julgamento ficará suspenso na semana que vem em razão de uma viagem do relator da ação penal, Joaquim Barbosa.
Devido à viagem, a previsão era retomar a discussão na segunda da outra semana, dia 5 de novembro. No entanto, nos dias 5 e 6 de novembro será realizado o Encontro Nacional da Magistratura. Ayres Britto, então, transferiu a sessão do dia 5 para a manhã do dia 8, quinta-feira, quando haverá sessão para discussão das penas durante o dia todo.
Barbosa viaja na próxima segunda-feira (29) para a cidade de Dusseldorf, na Alemanha, onde realizará um tratamento médico.
Ele sofre de um problema crônico no quadril que provoca fortes dores. Durante as sessões do julgamento no STF, o ministro reveza intervalos em que fica de pé e sentado.
Segundo a assessoria do STF, na próxima semana, o tribunal realizará sessão apenas na quarta-feira (31) à tarde para julgar outros casos que não o mensalão. Na segunda (29), a sessão foi suspensa em razão do segundo turno das eleições, no dia 28. Na quinta (1º) será feriado do Dia do Servidor.
Final do julgamento
A expectativa na mais alta corte do país é de que a análise dos réus do mensalão se encerre antes da aposentadoria de Ayres Britto. O magistrado irá deixar o comando do Supremo no dia 18 de novembro, data em que ele completa 70 anos. Se a previsão se confirmar, ele conseguirá proferir o resultado final do maior julgamento do STF antes de se aposentar.
Segundo a assessoria do tribunal, o magistrado decidiu se manter à frente do Judiciário até o último dia possível para se afastar da Suprema Corte.
A Constituição determina que os servidores públicos têm de se aposentar, compulsoriamente, aos 70 anos. No Supremo, contudo, os magistrados costumam deixar a corte antes da data-limite, na chamada aposentadoria antecipada, para terem direito aos reajustes concedidos aos ministros da ativa durante a aposentadoria.
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Segundo a assessoria do STF, se os magistrados optam pela aposentadoria compulsória, os rendimentos são calculados com base na média dos últimos salários. Geralmente, a aposentadoria antecipada se mostra mais interessante financeiramente para os ministros.
Ayres Britto, no entanto, usará um precedente aberto pelo ex-ministro Maurício Corrêa, que comandou o STF de junho de 2003 a maio de 2004, para deixar a chefia do Judiciário no dia final e ainda receber conforme os reajustes e não pela média dos salários.
Como o aniversário de Britto, neste ano, cairá em um domingo, ele irá solicitar a aposentadoria na sexta-feira anterior, sendo que o ato será publicado no Diário Oficial da União somente na segunda-feira. Com esse recurso, Ayres Britto continuará respondendo pelo Supremo até o dia de seu aniversário.
Maurício Corrêa também completou o aniversário de 70 anos em um domingo e se manteve na presidência do STF até o final de semana, tendo, oficialmente, se aposentado de forma antecipada, informou a assessoria da corte.
A posse do presidente eleito do STF, ministro Joaquim Barbosa, está programada para o dia 22 de novembro. O relator do mensalão será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal. O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal do mensalão.
Por: Ubirata Farias
Fonte: g1.globo.com
Foto: meionorte.com
Data: 25 de outubro de 2012, 1h50 p.m. PST