Rio de Janeiro (BDCi) — A Justiça do Rio concedeu liminar, nesta quinta-feira (30), suspendendo o amistoso entre Brasil e Inglaterra marcado para o próximo domingo (2), no estádio do Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual, que alega falta de segurança para o público, e aceito pela juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário.
A partida seria o último evento teste do Maracanã antes da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho.
Procurado pelo G1, o Governo do Estado informou que já está recorrendo da decisão. De acordo com a assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral, informou por meio de nota, que todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e, por uma falha burocrática, o laudo da Polícia Militar que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Superintendência de Desportos do Rio de Janeiro (Suderj). Ainda segundo a nota, o laudo será encaminhado com o recurso do Estado ao plantão Judiciário.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota que “o departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram emitidos e serão encaminhados para a juíza a fim de mostrar que a decisão não faz sentido”.
Liminar
Na decisão, a juíza determina que sejam apresentados laudos que comprovem que o Maracanã está apto a receber torcedores sem que haja risco de segurança. “Afinal, a não concessão da liminar requerida se afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem”, afirma a juíza Adriana Costa dos Santos.
A Justiça fixou ainda multa de R$ 1 milhão para cada jogo ou evento realizado irregularmente, antes da liberação do Maracanã para receber torcedores.
Falta de segurança
O MP-RJ entrou ação civil pública em face da Confederação Brasileira de Futebol, Comitê Organizador Brasileiro Ltda (COL) e José Maria Marin, presidente da CBF, pedindo a proibição da realização de jogos e eventos no estádio do Maracanã, inclusive o amistoso entre Brasil e Inglaterra, até que sejam apresentados, em sua integralidade, os laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos. A Promotoria alega preocupação com a segurança dos torcedores.
O Ministério Público ainda informou, na petição inicial, que não foram entregues os laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a incêndio, condições sanitárias e de higiene, fundamentais para se atestar a segurança e viabilidade do estádio para realização de eventos. A Promotoria ressaltou ainda que, até o mês de abril de 2013, a vistoria realizada pela Policia Militar indicava que o Maracanã não estava apto a receber público para eventos, em virtude das inúmeras restrições. O MP-RJ alegou na ação que o jogo realizado no dia 27 de abril (Amigos de Bebeto contra Amigos de Ronaldo) mostrou que havia inúmeros problemas.
Maracanã em obras
De acordo com o Ministério Público, o único laudo apresentado pela Polícia Militar de 29 de maio deste ano demonstra que o estádio ainda está em fase de construção, apresentando riscos, como materiais perigosos (pedras, pedaços de calçadas, restos de obras, hastes metálicas, outros), que poderiam ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores.
Segundo a Promotoria, foi constatado também pisos soltos, mal fixados, além de não existirem obstáculos para dificultar a invasão de torcedores da arquibancada para o campo (alambrado, grades, fosso). Os promotores afirmam que o laudo da PM aponta um muro de aproximadamente um metro de altura com o único obstáculo, e que isso não impediria uma possível invasão no campo, sendo necessário “forte emprego de efetivo no local”.
Priscilla Souza
Do G1 Rio