O governo dos Estados Unidos recebeu com otimismo a reforma migratória anunciada pelo governo cubano Cuba nesta terça-feira. Entretanto, advertiu que prevê “mudanças” no fluxo migratório da ilha e pediu que cubanos “não arrisquem suas vidas” no mar.
“Certamente, ainda que sem vistos de saída, a maioria dos países da região deve exigir vistos de entrada”, destacou William Ostick, porta-voz para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano. Os EUA, por exemplo, manterão “inalterados” os requisitos para vistos, e os cidadãos cubanos ainda precisarão de uma autorização válida para entrar no país, explicou o porta-voz.
Conforme Havana, a nova lei migratória, que entra em vigor em 14 de janeiro, permitirá que os cubanos com passaportes em dia viajem sem autorização prévia e carta-convite, como era exigido antes. Cidadãos do país também poderão ficar até dois anos fora da ilha para poder voltar sem pedir ao governo o retorno.
Os novos decretos atendem a pedidos de cidadãos locais, acadêmicos e artistas devido ao longo e caro processo para conseguir a autorização e o passaporte. O objetivo é normalizar a relação com os emigrantes cubanos, dos quais 80% vão aos Estados Unidos.
Segundo Ostick, o governo dos EUA “dá as boas-vindas a qualquer reforma que permita que os cubanos saiam do país e voltem livremente”, como estabelece a Declaração Universal de Direitos Humanos. “Analisaremos a iniciativa assim que os detalhes estiverem disponíveis”, disse.
“Da mesma forma que o povo cubano, esperamos mais informações sobre como serão aplicadas as mudanças. Parece, por exemplo, que aqueles que têm passaporte, mas não têm permissão de saída, terão de revalidar o seu passaporte antes de viajar”, afirmou. “Sabemos que o governo cubano também planeja manter algumas medidas para preservar o que chama de ‘capital humano criado pela Revolução’, sem importar qualquer mudança geral nos requisitos para permissão de saída.”
O porta-voz se refere à decisão do governo cubano de manter um tratamento especial para as viagens ao exterior de quadros diretores, profissionais de saúde e educação e atletas que sejam considerados “vitais” para o país. Estes necessitarão de uma autorização específica.
Fonte Folha de Sao Paulo
16 de outubro de 2012