BRASILIA — Nesta terça (05) é comemorado o dia do meio ambiente e ironicamente, o novo Código Florestal volta a ameaçar as tentativas de preservação. Após o veto parcial da presidenta Dilma Rousseff à proposta de texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados e da edição da Medida Provisória 571/12 para suprir lacunas resgatando o texto aprovado no Senado, a MP já recebeu nada mais nada menos que cerca de 620 emendas, que devem ser analisadas por uma comissão mista no Congresso.
O relator da matéria já foi escolhido e será o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele afirma que pretende preservar ao máximo o relatório que já havia elaborado durante a tramitação do Código Florestal no Senado, que não foi mantido durante a votação na Câmara e acabou sendo resgatado pelo governo no texto da MP 571/12.
A comissão mista que vai analisar a MP será instalada nesta terça (05), às 14 horas, na sala 15 da ala Nilo Coelho, no Senado e o Congresso tem até 8 de outubro para concluir a votação da medida. O relator revisor da MP será o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).
Ruralistas – A bancada ruralista tenta “correr atrás do prejuízo” e entre as emendas apresentadas, uma tenta retirar o artigo 1º, que estabelece oito princípios para proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa. A “Frente Parlamentar da Agropecuária” alega que esses princípios são passíveis de interpretação judicial e provocam insegurança jurídica.
De acordo com o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que integra a frente, também foram apresentadas emendas referentes a assuntos como autonomia dos estados, pousio, metragens de áreas consolidadas e áreas urbanas, que foram vetados por Dilma.
Ambientalistas – Já o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) anunciou que a posição da Frente Parlamentar Ambientalista em relação à MP 571/12 ainda é terminantemente contrária à anistia. “Nós continuamos contrários a qualquer forma de anistia. Preocupa-nos o enfraquecimento da principal arma que havia contra o desmatamento, que era a suspensão dos créditos dos bancos oficiais para os desmatadores. É um absurdo permitir, como querem os ruralistas, desmatamentos até o ano de 2008. Achamos que a medida que reduz a reserva legal em estados amazônicos de 80% para 50% é evidentemente inaceitável”, afirmou.
Fonte Portal da Camara
Foto: Brasil Escola