SÃO PAULO (BCDi) — Projeto de Lei prevê que as férias escolares do ano letivo de 2014 deverão ser antecipadas para que os alunos da rede pública e privada estejam liberados a participar da Copa do Mundo que ocorre aqui no Brasil.
A proposta deverá ser apresentada nesta terça-feira (13) à Câmara, na qual irá se discutir a Lei Geral da Copa. Se aprovado na comissão, o texto vai direto para o Plenário. Depois, precisa ainda passar pelo Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Na maioria dos estados brasileiros, as aulas têm início no fim de fevereiro e as férias escolares de meio de ano duram todo o mês de julho. No texto proposto pelo deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), o período de férias irá começar no dia 11 de junho e acabar em 21 de julho. O semestre escolar também irá começar mais cedo, no dia 20 de janeiro de 2014.
Apesar do adiantamento das férias, a carga horária anual mínima de 800 horas exigida pela legislação brasileira não será modificada.
O deputado afirma que sua intenção, com a alteração do calendário de aulas, é reduzir o trânsito nas cidades que irão receber os jogos do Mundial e, ainda, desestimular que estados e municípios instituam feriados, como prevê a Lei Geral.
Por :Fernanda Kuniyoshi Fonte: G1 Editado por: Janete Weinstein Imagem: Folha 13 de dezembro de 2011
11:00 a.m. PST