LOS ANGELES, CA (BDCi News) — A força-tarefa de reparações da Califórnia votou no sábado para aprovar recomendações sobre como o estado pode compensar e pedir desculpas aos residentes negros por gerações de danos causados por políticas discriminatórias.
O comitê de nove membros, que se reuniu pela primeira vez há quase dois anos, deu a aprovação final em uma reunião em Oakland a uma grande lista de propostas que agora vão para os legisladores estaduais para considerar a legislação de reparações.
A deputada americana Barbara Lee, D-Oakland, que está co-patrocinando um projeto de lei no Congresso para estudar propostas de restituição para afro-americanos, na reunião pediu aos estados e ao governo federal que aprovem a legislação de reparações.
“As reparações não são apenas moralmente justificáveis, mas têm o potencial de abordar disparidades e desigualdades raciais de longa data”, disse Lee.
A primeira votação do painel aprovou um relato detalhado da discriminação histórica contra os californianos negros em áreas como votação, moradia, educação, policiamento desproporcional e encarceramento e outros.
Outras recomendações em cima da mesa iam desde a criação de uma nova agência para prestar serviços aos descendentes de escravizados até o cálculo do que o Estado deve a eles como indenização.
“Um pedido de desculpas e uma admissão de transgressão por si só não serão satisfatórios”, disse Chris Lodgson, organizador da Coalition for a Just and Equitable California, um grupo de defesa de reparações.
Um pedido de desculpas elaborado pelos legisladores deve “incluir uma censura às mais graves barbaridades” praticadas em nome do Estado, de acordo com o projeto de recomendação aprovado pela força-tarefa.
Isso incluiria uma condenação do ex-governador Peter Hardeman Burnett, o primeiro governador eleito do estado e um supremacista branco que encorajou leis para excluir os negros da Califórnia.
Depois que a Califórnia entrou na união em 1850 como um estado “livre”, não promulgou nenhuma lei para garantir a liberdade para todos, observa o projeto de recomendação. Pelo contrário, a Suprema Corte do estado aplicou a Lei Federal do Escravo Fugitivo, que permitia a captura e devolução de escravos fugitivos, por mais de uma década até a emancipação.
“Ao participar desses horrores, a Califórnia perpetuou ainda mais os danos que os afro-americanos enfrentaram, imbuindo o preconceito racial em toda a sociedade por meio da segregação, discriminação pública e privada e desembolso desigual de fundos estaduais e federais”, diz o documento.
A força-tarefa aprovou um pedido público de desculpas reconhecendo a responsabilidade do estado por erros passados e prometendo que o estado não os repetirá. Seria emitido na presença de pessoas cujos ancestrais foram escravizados.